Lei nº 907, de 11 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
907
Ano
1989
Data
11/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
20/12/1989
Veículo de Publicação
Bol. Of. M. Irati
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DE MANANCIAIS DE ÁGUA, RIOS, NASCENTES, CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica