Lei nº 908, de 11 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
908
Ano
1989
Data
11/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
29/12/1989
Veículo de Publicação
Bol. Of. M. Irati
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O DESTINO MATERIAL DE EMBALAGENS, VASILHAME VAZIOS PARA ACONDICIONAMENTO DE AGROTÓXICOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica