Lei nº 4.304, de 25 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4304
Ano
2017
Data
25/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
12/05/2017
Veículo de Publicação
HOJE CENTRO SUL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
NORMATIZA OS ATOS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica