Lei nº 4.469, de 05 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4469
Ano
2018
Data
05/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
11/04/2018
Veículo de Publicação
Hoje Centro Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE COM A ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTANTES E ÁRBITROS DE IRATI – ARAI, PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica