Lei nº 4.548, de 28 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4548
Ano
2018
Data
28/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/08/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a “Semana Municipal de Combate à violência doméstica e Familiar contra a Mulher” no Município de Irati, e dá outras providências.
(Autor Suplente Jorge Luís Zen)
(Autor Suplente Jorge Luís Zen)
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica