Lei nº 4.685, de 26 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4685
Ano
2019
Data
26/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/07/2019
Veículo de Publicação
Hoje Centro Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Irati/PR, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica