Lei nº 4.834, de 21 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4834
Ano
2020
Data
21/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/10/2020
Veículo de Publicação
Hoje Centro Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica