Lei nº 5.002, de 10 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5002
Ano
2022
Data
10/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/2022
Veículo de Publicação
Hoje Centro Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação para a Campanha de Estímulo a Realização de Exames de Papanicolau e Mamografia, denominada “Outubro Rosa”, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica