Lei nº 5.029, de 11 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5029
Ano
2023
Data
11/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/04/2023
Veículo de Publicação
Hoje Centro Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura o Município de Irati, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica