Lei nº 5.258, de 27 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5258
Ano
2025
Data
27/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/08/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa “Irati Imagens”, a ser promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no âmbito do Município de Irati – Paraná.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica