Lei nº 5.261, de 03 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5261
Ano
2025
Data
03/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/09/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Associação de Agricultores de Arroio Grande”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica