Lei nº 5.290, de 26 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5290
Ano
2025
Data
26/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria o Programa Municipal de Fomento ao Esporte de Alto Rendimento no Município de Irati.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica