Lei nº 5.327, de 08 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5327
Ano
2026
Data
08/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação de Capoeira de Irati - Foi aqui que peguei meu Axé - Grupo Muzenza de Capoeira de Irati”.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica