Lei nº 5.340, de 06 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5340
Ano
2026
Data
06/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Irati, a Passeata de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica