Lei nº 3.595, de 27 de novembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3595
Ano
2012
Data
27/11/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
30/11/2012
Veículo de Publicação
Folha de Irati
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O NÚMERO DA MATRICULA CONSTANTE NO ART. 1º DA LEI 2761/2008, AO INVÉS DE CONSTAR A MATRICULA Nº 10.289 CONSTOU A MATRICULA Nº 10.889, CARACTERIZANDO MERO ERRO MATERIAL SUJEITO A CORREÇÃO, NA FORMA ABAIXO DISPOSTA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica