Lei nº 3.348, de 30 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3348
Ano
2011
Data
30/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
08/09/2011
Veículo de Publicação
Folha de Irati
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, ÁREAS PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO, ÁREAS VERDES E VIVEIROS DE IRATI, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica