SAPL - Câmara Municipal de Irati PR

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5081 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.132, de 13 de maio de 2016 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2473/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.137, de 09 de maio de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 09 de maio de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE IRATI/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 09 de maio de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE IRATI/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 09 de maio de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE IRATI/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 09 de maio de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE IRATI/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 09 de maio de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.136, de 01 de maio de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.194.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.135, de 01 de maio de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 201.800,00 (DUZENTOS E UM MIL E OITOCENTOS REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.131, de 01 de maio de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.130, de 01 de maio de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.133, de 29 de abril de 2016 Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA” NO MUNICÍPIO DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 19 de abril de 2016 Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.134, de 08 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 54.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.129, de 08 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 14.637,500.00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.125, de 08 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.124, de 08 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.123, de 08 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.122, de 08 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 102.150,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.120, de 08 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR A SUBVENÇÃO SOCIAL E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ 13.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.119, de 04 de abril de 2016 Ementa: DENOMINA A RUA “06”, DO LOTEAMENTO PINHEIROS, NO BAIRRO JARDIM VIRGÍNIA, DE RUA ESTANISLAU BRONILAVSKI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.121, de 01 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 115.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.118, de 01 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 65.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.117, de 01 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 160.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.115, de 01 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.116, de 23 de março de 2016 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.114, de 23 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.113, de 23 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.108, de 21 de março de 2016 Ementa: DENOMINA A RUA “B”,NO LOTEAMENTO ALTO DA GLÓRIA I, DE RUA JOSÉ MARIA DE CAMARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.107, de 21 de março de 2016 Ementa: DENOMINA A RUA “A”, NO LOTEAMENTO ALTO DA GLÓRIA I, DE RUA PEDRO CHOMA JUNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.106, de 21 de março de 2016 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.112, de 18 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.111, de 18 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 245.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.110, de 18 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA SUBVENÇÃO SOCIAL À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.109, de 18 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – ASSIFUSA, NO VALOR DE ATE R$ 82.610,00 E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.105, de 18 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 243.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.104, de 18 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.103, de 18 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CONCURSO MUSICAL “IRA ROCK 2016” – 4ª EDIÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.083, de 16 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 858.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.086, de 14 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH NO UNIFORME E NOS CAPACETE DOS MOTOBOYS NA CIDADE DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.101, de 03 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.233.810,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.098, de 03 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.784.980,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.097, de 03 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 61.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.096, de 03 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 664.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.095, de 03 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 160.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.094, de 03 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 213.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.093, de 03 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 41.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.092, de 03 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 930.410,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.091, de 03 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.766.150,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.090, de 03 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5081 normas.