SAPL - Câmara Municipal de Irati PR

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.044, de 28 de setembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.442.500,00 (OITO MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.038, de 25 de setembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADA "ÁLCOOL TAMBÉM É DROGA E MATA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.027, de 16 de setembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO COM A ÁREA DE 8.100M², PERTENCENTE A UNIÃO AGRÍCOLA E RECREATIVA GONÇALVES JÚNIOR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.746, de 12 de setembro de 2015 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE ARTESÃOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.037, de 11 de setembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.035, de 11 de setembro de 2015 Ementa: REAJUSTA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.034, de 11 de setembro de 2015 Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMA LINEAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.036, de 10 de setembro de 2015 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2829/2009, A LEI 2176/2004, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IRATI – PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.033, de 09 de setembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.032, de 04 de setembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO 5º CONCURSO “IRATI EM IMAGENS – FOTOS – 2015”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.031, de 03 de setembro de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.030, de 03 de setembro de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.029, de 02 de setembro de 2015 Ementa: ALTERA O ART. 2º E ART. 3º DA LEI Nº 3822/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.026, de 01 de setembro de 2015 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES NATURAIS E OCUPAÇÃO URBANA, NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.025, de 01 de setembro de 2015 Ementa: INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL PMAQ AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE PARTICIPANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.024, de 01 de setembro de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.023, de 01 de setembro de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.250,00 (CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.039, de 27 de agosto de 2015 Ementa: CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE “AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.028, de 27 de agosto de 2015 Ementa: AUMENTA NÚMERO DE VAGAS JÁ EXISTENTES DA LEI 2027/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.022, de 26 de agosto de 2015 Ementa: PROÍBE O USO DO NARGUILE EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IRATI, BEM COMO A COMERCIALIZAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.021, de 26 de agosto de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.020, de 18 de agosto de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 647.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.019, de 18 de agosto de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 800.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.018, de 18 de agosto de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 330.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.017, de 18 de agosto de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.016, de 18 de agosto de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 6.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.015, de 18 de agosto de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.014, de 18 de agosto de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.013, de 18 de agosto de 2015 Ementa: CRIA O CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO NA TABELA DE VENCIMENTO DA LEI 1978/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.012, de 18 de agosto de 2015 Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI 1978/2003 E DA LEI 2098/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.011, de 12 de agosto de 2015 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.010, de 12 de agosto de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE ATÉ R$ 30,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.009, de 05 de agosto de 2015 Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.008, de 05 de agosto de 2015 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR BENEDITO ELIAS TEIXEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.007, de 05 de agosto de 2015 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.006, de 05 de agosto de 2015 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRATI, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO) E DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.005, de 05 de agosto de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.004, de 16 de julho de 2015 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.003, de 16 de julho de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 152.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.002, de 16 de julho de 2015 Ementa: REDUZ OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.001, de 16 de julho de 2015 Ementa: REAJUSTA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.000, de 16 de julho de 2015 Ementa: ALTERA A DATA DA REALIZAÇÃO DO EVENTO CONSTANTE NO ART. 1º DA LEI Nº 3990 DE 10 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.999, de 16 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE PIRAPÓ PARA ESCOLA RURAL MUNICIPAL ATALINO BORGES DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.998, de 16 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.997, de 07 de julho de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.996, de 07 de julho de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO “I ENCONTRO DE SALÕES DE BELEZA, MANICURE E PEDICURE DE IRATI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 07 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.995, de 23 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CONCURSO MUSICAL “IRA ROCK 2015” - 3ª EDIÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.994, de 23 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE 10% DAS PROPAGANDAS TRASEIRAS EXTERNAS DOS ÔNIBUS, SEREM DE MENSAGENS ANTIDROGAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.993, de 16 de junho de 2015 Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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