SAPL - Câmara Municipal de Irati PR

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.992, de 16 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES PARA DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IRATI-PR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.991, de 16 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.990, de 10 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA A 14ª JORNADA DE AGROECOLOGIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.989, de 10 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 5.030,00 M², PERTENCENTE AO SENHOR JOÃO CARLOS SZEREDA E JOÃO CARLOS OPATA, PARA ABERTURA DE RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.988, de 10 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 13.145.000,00 (TREZE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.987, de 10 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 162.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.986, de 10 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 700.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.985, de 10 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.984, de 10 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.162.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 09 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI-PR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 09 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI-PR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.983, de 03 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA A RUA “D”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA EUGÊNIO DE OLIVEIRA BORGES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.982, de 03 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA A RUA “E”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA BOYOMIR SÉKULA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.981, de 03 de junho de 2015 Ementa: EXTINGUE CARGO, ALTERA O ANEXO II DA LEI 1978/2003 E DA LEI 2098/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.980, de 03 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.979, de 27 de maio de 2015 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL ECOLÓGICO - ADERE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.978, de 27 de maio de 2015 Ementa: DENOMINA A RUA “E” DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NO BAIRRO RIO BONITO, DE RUA JOSÉ KRICHAK. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.977, de 27 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.976, de 27 de maio de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 7.700,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.975, de 27 de maio de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.974, de 27 de maio de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 67.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.973, de 27 de maio de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 79.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.972, de 14 de maio de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.971, de 14 de maio de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.970, de 14 de maio de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.969, de 06 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.968, de 05 de maio de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.967, de 05 de maio de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 18.900,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.966, de 05 de maio de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 102.400,00 (CENTO E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.965, de 05 de maio de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 22.000,00 (VINTE DOIS MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.964, de 05 de maio de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 05 de maio de 2015 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI-PR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.963, de 29 de abril de 2015 Ementa: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DA ÁGUA”, NO MUNICÍPIO DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.962, de 29 de abril de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.961, de 24 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.960, de 24 de abril de 2015 Ementa: PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.128, de 15 de abril de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.080.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.127, de 15 de abril de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 72.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.126, de 15 de abril de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.959, de 15 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRATI, CONFERÊNCIA MUNICIPAL, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.958, de 15 de abril de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 27.480,00 (VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.957, de 10 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O TEMA “MAIO AMARELO” PARA EVITAR E BAIXAR OS ALTOS ÍNDICES DE MORTES E ACIDENTES NO TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.956, de 10 de abril de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 397.035,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E TRINTA E CINCO REAIS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.955, de 10 de abril de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À INSTITUIÇÃO ESPÍRITA JESUS E MARIA, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.954, de 10 de abril de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À ASI – ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATÉ R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.953, de 10 de abril de 2015 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRATI A PROCEDER, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA REPASSE À EMPRESA DE PLANO DE SAÚDE CONTRATADA DE SUA LIVRE ESCOLHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.952, de 09 de abril de 2015 Ementa: (SUBSTITUTIVO) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.951, de 25 de março de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - ASSIFUSA, NO VALOR DE ATÉ R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.950, de 25 de março de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.949, de 25 de março de 2015 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A ASSOCIAÇÃO CORAL IRATIENSE - ACI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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