SAPL - Câmara Municipal de Irati PR

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.897, de 14 de outubro de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.896, de 14 de outubro de 2014 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA JORGE TUFI GARZUZE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.895, de 14 de outubro de 2014 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA CAMARISTA ANTONIO VIEIRA DE MELLO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.894, de 14 de outubro de 2014 Ementa: DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL,LOCALIZADO NA RUA ARNOLDO SKUBICZ, LOTEAMENTO JOAQUIM ZARPELLON, NA VILA SÃO JOÃO, DE CMEI PROFESSOR JOSÉ MARIA ORREDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.893, de 14 de outubro de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 900.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.892, de 30 de setembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.891, de 30 de setembro de 2014 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E PRODUTORES DA ÁGUA MINERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.890, de 30 de setembro de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$30.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.889, de 30 de setembro de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 94.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.888, de 30 de setembro de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ AR$ 1.900.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.887, de 30 de setembro de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 460.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.886, de 16 de setembro de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 90.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.885, de 16 de setembro de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 105.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.884, de 03 de setembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.883, de 03 de setembro de 2014 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A AUI - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA IRATIENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.882, de 03 de setembro de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.650.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.881, de 26 de agosto de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 26.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.880, de 26 de agosto de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS D AGRICULTURA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS,NO VALOR DE ATÉ R$ 32.250,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.879, de 26 de agosto de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI- APAE, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.300,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.878, de 26 de agosto de 2014 Ementa: AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 217.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.970, de 19 de agosto de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA EM LEILÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA OS COFRES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.877, de 19 de agosto de 2014 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR PAULO SUREK. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.876, de 19 de agosto de 2014 Ementa: ASSEGURA O ACESSO GRATUITO AOS MENORES DE 12 ANOS, QUE ESTEJAM ACOMPANHADOS DE RESPONSÁVEL, EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.875, de 19 de agosto de 2014 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE IRATI A FESTA DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.874, de 19 de agosto de 2014 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3806, DE 09 DE ABRIL DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.873, de 19 de agosto de 2014 Ementa: DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO VIEIRA DA ROSA, NO BAIRRO NHAPINDAZAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.872, de 19 de agosto de 2014 Ementa: DENOMINA A RUA "B" NO ALTO DA GLÓRIA DE RUA DOROTHÉA SZPAK CHOMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.871, de 19 de agosto de 2014 Ementa: DENOMINA A RUA "F"NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA ALZIRA SEMBAY CHOMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.870, de 19 de agosto de 2014 Ementa: AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA EM LEILÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E UTENSILHOS PARA ESCRITORIO REPUTADOS COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECONOMICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.869, de 19 de agosto de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 11.505.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.868, de 14 de agosto de 2014 Ementa: DENOMINA A RUA "A" NO ALTO DA GLÓRIA DE RUA ELVINO LAROCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.867, de 14 de agosto de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 255.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.866, de 05 de agosto de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A PARADA RÁPIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.865, de 05 de agosto de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 550.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.864, de 05 de agosto de 2014 Ementa: DENOMINA A RUA Nº 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARTOM, NA VILA SÃO JOÃO, DE RUA NATÁLIA COLTRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.863, de 05 de agosto de 2014 Ementa: DENOMINA A RUA "A" DA COLINA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DE RUA ANDRÉ DELONG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.862, de 05 de agosto de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 82.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.861, de 25 de julho de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.860, de 25 de julho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.859, de 08 de julho de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$410.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.858, de 08 de julho de 2014 Ementa: INSERE O 6º NO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 2347/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.857, de 08 de julho de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CIS/AMCESPAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.677, de 05 de junho de 2019
Lei nº 3.856, de 08 de julho de 2014 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO "2º IRA ROCK- FESTIVAL IRATIENSE DE ROCK" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.855, de 08 de julho de 2014 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.854, de 25 de junho de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.853, de 18 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR RICARDO MASSAKAZU AOKI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.852, de 18 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRATI A SENHORA SONIA MARIA SCHNEIDER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.851, de 18 de junho de 2014 Ementa: REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.850, de 18 de junho de 2014 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO AO MUNICÍPIO DE IRATI A COBRANÇA DOS DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR PRATICANTE DE ATO DE VANDALISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.849, de 18 de junho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE ÓLEO VEGETAL USADO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CMEI, ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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