Logo Câmara Municipal de Irati PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5084 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 3.263, de 22 de junho de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SR. LUIZ CARLOS DE RAMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.262, de 22 de junho de 2011
Ementa:
INSTITUI A DISPONIBILIDADE DE PELO MENOS UMA CADEIRA DE RODAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E TAMBÉM EM TODAS AS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.261, de 15 de junho de 2011
Ementa:
DENOMINA AS RUAS DO ''CONJUNTO HABITACIONAL DANIEL BINI''.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.260, de 15 de junho de 2011
Ementa:
DENOMINA AS RUAS DO ''CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM ZARPELLON'' (MINHA CASA MINHA VIDA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.259, de 15 de junho de 2011
Ementa:
DENOMINA DE JOAQUIM ZARPELLON O CONJUNTO HABITACIONAL ''MINHA CASA MINHA VIDA''.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.258, de 15 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.257, de 15 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.256, de 15 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.255, de 15 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.254, de 15 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 525.000,00 (QUINHENTOS E VINTE CINCO MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.253, de 15 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.252, de 15 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ''PRONTUARIO ELETRÔNICO DO PACIENTE'' NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.251, de 15 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.250, de 08 de junho de 2011
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRATI O ''DIA DO RIA E DA ÁGUA''.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.249, de 08 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, DISPONIBILIZAREM CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.248, de 08 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL VISANDO A INDUSTRIALIZAÇÃO PARA BENEFICIAMENTO DE CEREAIS E FABRICAÇÃO DE RAÇÃO E BISCOITOS, DA CONCEITUADA SOCIEDADE ANONIMA MOAGEIRA E AGRÍCOLA, NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.247, de 08 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.246, de 08 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.245, de 08 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.244, de 24 de maio de 2011
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRATI O ''DIA DE INCENTIVO À ADOÇÃO''.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.243, de 17 de maio de 2011
Ementa:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA LEITURA E LITERATURA, NO MUNICIPIO DE IRATI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.242, de 17 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 127.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.241, de 17 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.240, de 17 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.239, de 17 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.238, de 17 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.237, de 17 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO GRUPO DE ESCOTEIROS PÉROLAS DO SUL, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.009,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.236, de 17 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À INSTITUIÇÃO ESPÍRITA JESUS E MARIA, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.235, de 17 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASPANA - ASSOCIAÇÃO SOCIAL PATRULHA DA NATUREZA, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.234, de 17 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ACEUACI - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA UNIÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.233, de 17 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CORAJEM - COMISSÃO ORGANIZADORA DA ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE ECUMÊNICA MISSIONÁRIA, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.232, de 17 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.888,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.231, de 17 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI - ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES - CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATÉ R$ 6.4000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.230, de 10 de maio de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SR. JORGE DAVID DERBLI PINTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.229, de 10 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IRATI, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DE COLO DE ÚTERO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.228, de 10 de maio de 2011
Ementa:
INSTITUI PISO SALARIAL MINIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.227, de 10 de maio de 2011
Ementa:
INSTITUI PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.226, de 26 de abril de 2011
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.225, de 26 de abril de 2011
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRATI O ''DIA MUNICIPAL DA MÃE ADOTIVA''.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.224, de 26 de abril de 2011
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO E EXERCÍCIO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.223, de 26 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.222, de 26 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.221, de 26 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.220, de 26 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.219, de 26 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.218, de 20 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.217, de 19 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.216, de 19 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 965,70 M², PERTENCENTES AO SENHOR DOMINGOS FLESCHER, PARA ABERTURA DE RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.215, de 12 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.214, de 12 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.