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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.815, de 17 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.814, de 17 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.813, de 16 de dezembro de 2008
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.812, de 16 de dezembro de 2008
Ementa:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.811, de 16 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMCESPAR, ATÉ O LIMITE DE R$ 29.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.810, de 16 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI - ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES - CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.809, de 16 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 328.019,50 NO ORÇAMENTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.808, de 02 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 26.630,00 NO ORÇAMENTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.807, de 25 de novembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.214,42 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.806, de 25 de novembro de 2008
Ementa:
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, INCLUI SEUS OCUPANTES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.805, de 25 de novembro de 2008
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS JÁ EXISTENTES , ACRESCENTANDO AO ANEXO DA LEI 1.978/2003 E LEI 2.098/2004, ALTERANDO AS LEIS 2.412/2006 E 2.731/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.804, de 11 de novembro de 2008
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A LIGA IRATIENSE DE FUTEBOL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.803, de 11 de novembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 440.000,00 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.235.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.802, de 29 de outubro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 499.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.801, de 29 de outubro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO IRTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMCESPAR, ATÉ O LIMITE DE R$ 30.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.800, de 29 de outubro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SASE - SERVIÇO SOCIAL E EVANGÉLICO, NO VALOR DE ATÉ R$ 4.268,98 NO ORÇAMENTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.799, de 29 de outubro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA UNIÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 4.268,98 NO ORÇAMENTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.798, de 29 de outubro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIO BONITO - GUARDA MIRIM, NO VALOR DE ATÉ R$ 4.268,98 NO ORÇAMENTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.797, de 29 de outubro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À INSTITUIÇÃO ESPÍRITA JESUS E MARIA, NO VALOR DE ATÉ R$ 4.268,98 NO ORÇAMENTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.796, de 29 de outubro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASAC - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIC JOÃO PAULO II, NO VALOR DE ATÉ R$ 4.268,98, NO ORÇAMENTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.795, de 29 de outubro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCECIONAIS DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 4.268,98 NO ORÇAMENTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.794, de 29 de outubro de 2008
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2327/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2005/2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.793, de 29 de outubro de 2008
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2771/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.792, de 29 de outubro de 2008
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, PARA EXERCÍCIO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.791, de 21 de outubro de 2008
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.790, de 21 de outubro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 573.592,43 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.900.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.789, de 29 de setembro de 2008
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.788, de 24 de setembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 16.000,00 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.787, de 23 de setembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.275.414,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.786, de 23 de setembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 42.000,00 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 18 de setembro de 2008
Ementa:
FIXA SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.785, de 29 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.784, de 12 de agosto de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.377.600,00 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 152.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.783, de 08 de julho de 2008
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A SOCIEDADE UNIÃO OPERÁRIA BENEFICENTE RECREATIVA IRATI - SUOBRI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.782, de 08 de julho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.781, de 08 de julho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.780, de 25 de junho de 2008
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR ORLANDO PESSUTI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.779, de 25 de junho de 2008
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TERRA DOS PINHEIRAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.778, de 25 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 455.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.777, de 25 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE IRATI-PR - CONSEG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.776, de 25 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 97.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.775, de 25 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.138,25.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.774, de 24 de junho de 2008
Ementa:
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA CONSTANTINO ODRESKI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.773, de 24 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 570.000,00 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 552.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.772, de 24 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 16.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.771, de 24 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.770, de 18 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE TECNOLÓGICA DA ESCOLA TÉCNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - ET - UFPR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.769, de 03 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 77.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.768, de 03 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.767, de 27 de maio de 2008
Ementa:
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA HERBET ALBERTO STEIN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.