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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.766, de 27 de maio de 2008
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SR. ROMEU RIBEIRO BAPTISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.765, de 27 de maio de 2008
Ementa:
DENOMINA A CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA ''DR. ILMARS RUVA''.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.764, de 27 de maio de 2008
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRATI - PR, A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.763, de 14 de maio de 2008
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM IRATI AO SR. ALEXANDRE GRICZINSKI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.762, de 14 de maio de 2008
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE IRATI - PR - CONSEG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.761, de 14 de maio de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO COM ÁREA DE 657,94 M², DE PROPRIEDADE DO CLUBE ATLÉTICO UNIÃO OLÍMPICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.760, de 14 de maio de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 150.621,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.759, de 14 de maio de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 13.212,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.758, de 14 de maio de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 261.000,00, E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 430.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.757, de 14 de maio de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A EMATER - INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ATÉ O LIMITE DE R$ 26.300,00 PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.756, de 06 de maio de 2008
Ementa:
PROÍBE A OBSTRUÇÃO OU TRANCAMENTO DE PASSAGENS DE NÍVEL EXISTENTES NO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRATI, POR COMPOSIÇÕES FÉRREAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.755, de 06 de maio de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.500,00 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 121.950,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.754, de 29 de abril de 2008
Ementa:
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DOS VETORES DOS VÍRUS DA DENGUE E DA FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.753, de 29 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.150,21, NO ORÇAMENTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.752, de 29 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 26.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.751, de 29 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ HELENA OLEK.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.750, de 29 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE ARTESÃOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.749, de 29 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A USAR COMO ÁREA INSTITUCIONAL UMA RUA SEM SAÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.748, de 29 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.747, de 29 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM FUNDO DE RESERVA PARA DEPÓSITO JUDICIAIS EM DINHEIRO, FEITO POR TERCEIROS, PARA FIM DE MOVIMENTAR EM FACE DE PAGAMENTO EXCLUSIVO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E DE DÍVIDA FUNDADA NO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 10.819, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.746, de 16 de abril de 2008
Ementa:
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA EMÍLIO RAMOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.745, de 16 de abril de 2008
Ementa:
.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.744, de 09 de abril de 2008
Ementa:
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE JOÃO VISINONI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.743, de 09 de abril de 2008
Ementa:
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ANDRÉ VISINONI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.742, de 09 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 145.425,77 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 62.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.741, de 09 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA DAR CONTINUIDADE NO DESENVOLVIMENTO DE UM COMPLEXO ECONÔMICO DE INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FERTILIZANTES E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, DENOMINADO DE AGRO MULT COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.ME NO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, VISANDO REESTRUTURAR A CONCESSÃO DOS IMÓVEIS ANTE O MELHOR APROVEITAMENTO DA ÁREA GLOBAL, EM FACE DO DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL EM TRÊS ÁREAS MENORES, DA QUAL UMA DAS ÁREAS SERÁ DESTINADA A ORA EMPRESA, OBJETIVO DE INCENTIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.740, de 26 de março de 2008
Ementa:
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL SOA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMA LINEAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.739, de 26 de março de 2008
Ementa:
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA DARIO ARAÚJO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.738, de 26 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 47.030,00, NO ORÇAMENTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.737, de 26 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 89.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.736, de 18 de março de 2008
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR MARIANO IVASKO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.735, de 18 de março de 2008
Ementa:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.734, de 12 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO VALOR DE ATÉ R$ 18.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.733, de 12 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SÃO SEBASTIÃO DO RIO DO COURO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.732, de 12 de março de 2008
Ementa:
CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE IRATI - GUARDATI -, ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.978/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.731, de 12 de março de 2008
Ementa:
CRIA CARGOS E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, AUMENTA NÚMERO DE VAGAS JÁ EXISTENTES, ACRESCENTANDO AO ANEXO DA LEI 1.978/2003 E LEI 2.098/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.730, de 12 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 105.000,00, E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.729, de 12 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 531.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.728, de 12 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.534.593,23 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 180.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.727, de 12 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.500,00, NO ORÇAMENTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.726, de 12 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DO SR. SERGIO EDGARD FENIANOS GOMES, UMA BANDEIRA DO BRASIL E MASTRO EM COMEMORAÇÃO AO 1º CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.725, de 27 de fevereiro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.724, de 27 de fevereiro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 112.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.723, de 27 de fevereiro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIO BONITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.722, de 27 de fevereiro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ORFANATO SÃO VALDOMIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.721, de 27 de fevereiro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO FUNDO DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE ATÉ NO LIMITE DE R$ 13.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.720, de 27 de fevereiro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE IRATI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.719, de 27 de fevereiro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS E MARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.718, de 27 de fevereiro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.717, de 27 de fevereiro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.