SAPL - Câmara Municipal de Irati PR

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.716, de 27 de fevereiro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APADEFI - ASSOCIAÇÃO PRÓ AMOR DE DEFICIENTES FÍSICOS DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.715, de 27 de fevereiro de 2008 Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO CENTRO SUL DO PARANÁ - CIS/AMCESPAR AOS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.714, de 27 de fevereiro de 2008 Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI 1.978/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.713, de 01 de fevereiro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 80.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.712, de 01 de fevereiro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.766.615,72, NO ORÇAMENTO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.711, de 01 de fevereiro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.544.000,00 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 4.394.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.710, de 01 de fevereiro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.357.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.709, de 01 de fevereiro de 2008 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE E/OU AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.708, de 01 de fevereiro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIC - JOÃO PAULO II - ASAC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.707, de 01 de fevereiro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.706, de 01 de fevereiro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.950.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.705, de 20 de dezembro de 2007 Ementa: ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2321/2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.704, de 20 de dezembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 362.419,31 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 821.300,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.703, de 20 de dezembro de 2007 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2465/2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, LOCALIZADO EM LOCAL DENOMINADO BOSQUE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.702, de 20 de dezembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, LOCALIZADA EM LOCAL DENOMINADO BOSQUE SÃO FRANCISCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.701, de 20 de dezembro de 2007 Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.700, de 20 de dezembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 88.000,00, ORÇAMENTO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.699, de 20 de dezembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.698, de 20 de dezembro de 2007 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.697, de 20 de dezembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 245.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.696, de 20 de dezembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.695, de 20 de dezembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES - ASI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.694, de 20 de dezembro de 2007 Ementa: VETADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.693, de 11 de dezembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 771.500,00 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 780.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.692, de 11 de dezembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 66.000,00,E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.691, de 11 de dezembro de 2007 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.689, de 21 de novembro de 2007 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITA DE IRATI A SRA. LUIZA NELMA FILLUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.688, de 21 de novembro de 2007 Ementa: INSTITUI O ''DIA MUNICIPAL DA MULHER''. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.687, de 21 de novembro de 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA UNIÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.686, de 21 de novembro de 2007 Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.685, de 21 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 740.000,00, E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.684, de 14 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 129.200,00, NO ORÇAMENTO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.683, de 14 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 155.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.682, de 14 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 159.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.681, de 14 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 22.425,04, NO ORÇAMENTO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.680, de 14 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 98.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.679, de 06 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.678, de 06 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 105.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.677, de 06 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 47.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.676, de 06 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 37.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.690, de 04 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE LEILÃO EM MÁQUINAS, VEÍCULOS E COMPUTADORES REPUTADOS COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA OS COFRES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.675, de 23 de outubro de 2007 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA HELENA ALBOZEK GOGINSKI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.674, de 23 de outubro de 2007 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR GERALDO ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.673, de 23 de outubro de 2007 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 622.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.672, de 17 de outubro de 2007 Ementa: ALTERAM OS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI Nº 2602/2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.671, de 17 de outubro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.670, de 17 de outubro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 71.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.669, de 17 de outubro de 2007 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2327/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2005/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.668, de 17 de outubro de 2007 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2621/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.667, de 10 de outubro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE 2.800,00 M², PERTENCENTE A LAMIL LAMINADORAS E COMPENSADOS DE IRATI LTDA, PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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