SAPL - Câmara Municipal de Irati PR

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.066, de 05 de junho de 1991 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.065, de 05 de junho de 1991 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.064, de 04 de junho de 1991 Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO AO USO DE ENTORPECENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.063, de 04 de junho de 1991 Ementa: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIZAÇÃO VENAL DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.062, de 04 de junho de 1991 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL AO JUIZ E PROMOTOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.054, de 03 de junho de 1991 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 623. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.060, de 08 de maio de 1991 Ementa: APROVA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.059, de 08 de maio de 1991 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 2.100.000,00 NO ORÇAMENTO DA FECLI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.058, de 08 de maio de 1991 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR ANTONIO ALCEU JACOPETTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.057, de 08 de maio de 1991 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI À CIDADÃ MARIA ROZA ZANON DE ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 02 de maio de 1991 Ementa: RESOLUÇÃO 05/1991.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.056, de 05 de abril de 1991 Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 852. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.055, de 05 de abril de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.053, de 22 de março de 1991 Ementa: DEFINE OS VALORES PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.052, de 22 de março de 1991 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.051, de 22 de março de 1991 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ R$ 5.300.000,00 NO ORÇAMENTO DA FECLI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.050, de 22 de março de 1991 Ementa: APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA ESPECIAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PARANÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.049, de 07 de março de 1991 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MOTOCICLETA OK. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.048, de 07 de março de 1991 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MOTONIVELADORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.047, de 07 de março de 1991 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÔNIBUS USADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.046, de 13 de fevereiro de 1991 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU, TAXAS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.035, de 30 de janeiro de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE OS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.045, de 14 de janeiro de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.042, de 09 de janeiro de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.041, de 21 de dezembro de 1990 Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS DECORRENTES DO PEDU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.040, de 21 de dezembro de 1990 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE LUIZ FORNAZARI NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.039, de 21 de dezembro de 1990 Ementa: DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO ALTA DA LAGOA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.038, de 21 de dezembro de 1990 Ementa: DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO VITÓRIO MARCELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.037, de 21 de dezembro de 1990 Ementa: DENOMINA DE PREFEITO DR. ILDEFONSO ZANETTI, UMA RODOVIA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.036, de 21 de dezembro de 1990 Ementa: DÁ PRAZO DE SEIS MESES PARA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 911 DE 13/12/89. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.034, de 21 de dezembro de 1990 Ementa: DENOMINA AS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.033, de 21 de dezembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM APARELHO DE SOM AO CENTRO DE TRADIÇÕES POLONESAS 3 DE MAIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.027, de 21 de dezembro de 1990 Ementa: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS CONSTANTES DAS LEIS Nº 948, 949 E 954/90. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.032, de 13 de dezembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE ATÉ R$ 22.750.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.031, de 12 de dezembro de 1990 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À EMPRESA RADIO NAJUÁ DE IRATI LTDA O USO GRATUITO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.029, de 12 de dezembro de 1990 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O TRIÊNIO 1991/1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.028, de 12 de dezembro de 1990 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.026, de 12 de dezembro de 1990 Ementa: DETERMINA O VALOR DOS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.025, de 11 de dezembro de 1990 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 972/90 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.023, de 06 de dezembro de 1990 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AOS SENHORES DR. ALVARO FERNANDES DIAS E DR. OSMAR FERNANDES DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.030, de 05 de dezembro de 1990 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.024, de 04 de dezembro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ARTIGOS 200, -238 E 30; CONSTITUIÇÃO ESTADUAL 207-VIII, 167 § ÚNICO LEI FEDERAL Nº 8.080; LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.035, de 28 de novembro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE OS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.022, de 28 de novembro de 1990 Ementa: DITA NORMAS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, SOBRE CALÇAMENTO DE RUAS COM PEDRAS IRREGULARES, AS PESSOAS CUJA RENDA FAMILIAR SEJA DE ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.021, de 28 de novembro de 1990 Ementa: RETIFICA DESCRIÇÃO DO ART. 1º DA LEI N 960. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.020, de 28 de novembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE R$ 2.800.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.019, de 19 de novembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ATÉ R$ 30.310.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.018, de 19 de novembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 520,000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.017, de 19 de novembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE 96.800,00 M², PARA MITRA DA DIOCESSE DE PONTA GROSSA - PROJETO CIDADE DA CRIANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.016, de 19 de novembro de 1990 Ementa: FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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