1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Autores:
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SUBSTITUTIVO - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Irati-PR e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª votação
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Autor: HELIO DE MELLO
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Denomina a Praça Pública, localizada no bairro Vila São Pedro, de “PRAÇA PEDRO BETEZEK”.
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Aprovado em 2ª votação
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Autor: SYBIL DIETRICH
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Institui o Selo Amigo da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Irati, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª votação
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: SYBIL DIETRICH
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Institui o Selo Amigo da Criança e Adolescente no âmbito do Município de Irati, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª votação
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Autores:
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Altera dispositivos da Lei nº 5.168/2024, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Irati relativos ao aporte financeiro anual de 2024 com seu Regime Próprio de Previdência, e dá outras providências
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Aprovado em 1ª votação
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Autores:
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Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, de terrenos sem construção, terrenos com construções e/ou desabitados, e os terrenos que embora habitados permanecem sujos, colocando em risco a integridade física dos munícipes e dá outras providências
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Aprovado em 1ª votação
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Autor: DR. JOÃO HENRIQUE
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Mario Augusto Cray da Costa.
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Aprovado em 1ª votação
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