1 - Moção de Aplausos nº 2 de 2025
Autores: TERE, HELIO DE MELLO, MARCELO DUDA, PROFESSORA SILVANA
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A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, pelo presente, MOÇÃO DE APLAUSOS: À Professora IDANA CRISTINA MENON.
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Aprovado em única votação
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2 - Moção de Aplausos nº 3 de 2025
Autores: HELIO DE MELLO, MARCELO DUDA, SELMO FISIOTERAPEUTA, SYBIL DIETRICH
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A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, pelo presente, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao CLUBE DE TIRO IRATI.
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Aprovado em única votação
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Autores:
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Autoriza aquisição de imóvel urbano com área de 892,50 m2 (oitocentos e noventa e dois metros e cinquenta decímetros quadrados) e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª votação
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Autores:
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Institui o Programa De Recuperação Fiscal – REFIS, no município de Irati, e dá outras providências.
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Aprovado em única votação
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Autores:
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Dispõe sobre a criação do programa municipal de auxílio moradia temporário, sob gestão exclusiva da Secretaria Municipal De Habitação, para pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de sinistros habitacionais no município de Irati/Pr, e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª votação
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Autores:
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Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei nº 3.993 de 16 de junho de 2015 e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª votação
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Autor: CEZAR BATATINHA
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor José Carlos Trindade Ferreira.
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Aprovado em 1ª votação
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Autor: PROFESSORA SILVANA
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Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Irati.
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Aprovado em 1ª votação
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9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autores: HELIO DE MELLO, NATO KFFURI, SELMO FISIOTERAPEUTA, SYBIL DIETRICH
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Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Irati - PR, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª votação
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