Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária 1° Período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera a Tabela IV, item IV, da Lei Municipal nº 1.796/01 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: SYBIL DIETRICH
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria Comunitária da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Irati-PR e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Altera e acresce dispositivos da Lei nº 4.336/2017, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação |
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| 4 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.922 de 23 de dezembro de 2002 para ser adequada à Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e para revisão da unidade de valor para custeio – UVC e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação |
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| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: SYBIL DIETRICH
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Maria da Penha nas Escolas” no âmbito do Município de Irati, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação |