1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Autor: MARCELO DUDA
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Institui o Programa “Revelando Talentos no Esporte” no âmbito do Município de Irati, Estado do Paraná.
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Aprovado em 2ª votação
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Autor: SYBIL DIETRICH
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Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Irati, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª votação
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), e a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 390.178,36 (trezentos e noventa mil, cento e setenta e oito reais e trinta e seis centavos).
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Aprovado em única votação
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), e a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 296.846,47 (duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos).
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Aprovado em única votação
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 109.332,58 (cento e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025.
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Aprovado em 1ª votação
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de uso de forma gratuita para a ASSOCIACAO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLOGICA SAO FRANCISCO DE ASSIS.
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Aprovado em 1ª votação
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Autor: HELIO DE MELLO
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Joas Marcos Carneiro Lins.
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Aprovado em 1ª votação
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