Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária 2° Período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: À FANFARRA DA GUARDA MIRIM DE IRATI.

A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao GRUPO DE SERESTAS IRATI.

Altera a Lei Municipal nº 4.513, de 13 de junho de 2018, para incluir a prestação de serviço extraordinário e o regime de sobreaviso aplicáveis aos(às) Conselheiros(as) Tutelares do Município de Irati.

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA), e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FUMSBA), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 3.564.344,02 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dois centavos), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025

Denomina ruas do Loteamento Vila Universitária, localizado no bairro Engenheiro Gutierrez, como se indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade do Hospital de Caridade de Irati - Santa Casa de Irati no valor de até R$ 1.380.000,00 (um milhão e trezentos e oitenta mil reais).

Denomina ruas do Loteamento São Paulo, localizado no bairro Vila São João, como se indica.