1 - Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2025
Autores:
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRATI – PR, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
|
Aprovado em 2ª votação
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2025
Autores:
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de IRATI – PR para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
|
Aprovado em 2ª votação
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2025
Autores:
|
Altera a Lei n° 4.614/2018, que dispõe sobre a Estrutura do Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Irati, para o fim de instituir novos cargos de provimento em comissão para a área da Saúde, em complementação ao Disposto na Lei n° 5.198/2025.
|
Aprovado em 2ª votação
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autores: SELMO FISIOTERAPEUTA, NATO KFFURI, SYBIL DIETRICH, TERE
|
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Emiliano Augusto Rocha Gomes a licenciar-se de seu cargo no período de 25 de dezembro de 2025 a 10 de janeiro de 2026.
|
Aprovado em única votação
|