Resumo (12ª Ordinária 1° Período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2026.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Irati, Estado do Paraná, a “Prova Pedestre Cidade de Irati – 15 de julho” e o “Passeio Ciclístico Municipal – Pedal dos Imigrantes”.

Denomina a Rua Sem Denominação, no bairro Vila São João, de RUA PEDRO CÉLIO VIEIRA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati (APAE), visando o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), destinados à remuneração de profissionais e investimentos em infraestrutura na Escola José Duda Júnior, e dá outras providências.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Irati, a Passeata de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Institui o mascote “Super D – O Defensor das Crianças e Adolescentes” como símbolo municipal de conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Irati, Estado do Paraná.

Institui o Mês Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Irati.

Denomina a Rua “C”, no Loteamento Residencial Professor Lico, bairro Engenheiro Gutierrez, de RUA GUERINO ANTONIO MOLINARI.

Denomina a Rua “Projetada 2”, no Loteamento Vila Verde, de RUA EDIR COLLESEL.