1 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2022
Autores:
|
Estima a receita e fixa a despesa do município de Irati-PR, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. (SUBSTITUTIVO)
|
Aprovado em 1ª votação
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2022
Autores:
|
Faz adequações no Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 4.943/2021, e dá outras providências.
|
Aprovado em 1ª votação
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2022
Autores:
|
Dispõe sobre o VI Festival de Bandas de Rock de Irati.
|
Aprovado em 1ª votação
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2022
Autores:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), na importância de até R$ 20.000,00.
|
Aprovado em 1ª votação
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2022
Autores:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em reversão o imóvel doado ao Estado do Paraná pela Lei Municipal nº 4744/2019.
|
Aprovado em 1ª votação
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2022
Autores:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel registrado na matrícula nº 15.928 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Irati, com a área de 333,00m², por desapropriação.
|
Aprovado em 1ª votação
|