1 - Moção de Aplausos nº 5 de 2023
Autores: RONALDÃO DO POVO, CEZAR BATATINHA, HELIO DE MELLO, NEGO JACUMASSO, VERA GABARDO
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A Câmara Municipal de Irati registra e concede, por meio dos Vereadores Helio de Mello, Alcides Cezar Pinto, Teresinha Miranda Veres e Leomar Jacumasso Moção de Aplausos à EQUIPE DE BOCHA DE IRATI.
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Aprovado em única votação
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2023
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em reversão o imóvel doado à Universidade Estadual do Centro-Oeste – Unicentro – pela Lei Municipal nº 3550/2012. (PL COM OFÍCIO EM ANEXO)
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Aprovado em 1ª votação
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2023
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar cessão de uso de bem público com o 10º Subgrupamento de Bombeiros Independente.
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Aprovado em 1ª votação
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2023
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Moradia, ou seu sucedâneo.
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Aprovado em 1ª votação
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023
Autor: VERA GABARDO
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Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação de Motociclistas Magos da Estrada – Motoclube”.
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Aprovado em 1ª votação
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autores: RONALDÃO DO POVO, CEZAR BATATINHA, DR. JOÃO HENRIQUE, VERA GABARDO
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Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Irati, Estado do Paraná.
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Aprovado em 1ª votação
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