Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária 2° Período de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Altera artigos da Lei nº 4.956/2022 que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Irati, cria a Secretaria da Mulher, da Criança e do Idoso, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação |
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| 5 |
Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do Município de Irati e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: RONALDÃO DO POVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Irati, Estado do Paraná. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: VERA GABARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação de Motociclistas Magos da Estrada – Motoclube”. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Moradia, ou seu sucedâneo. - - |
Aprovado em 2ª votação |
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| 1 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar cessão de uso de bem público com o 10º Subgrupamento de Bombeiros Independente. - - |
Aprovado em 2ª votação |