1 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2023
Autores:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar cessão de uso de bem público com o 10º Subgrupamento de Bombeiros Independente.
|
Aprovado em 2ª votação
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2023
Autores:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Moradia, ou seu sucedâneo.
|
Aprovado em 2ª votação
|
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023
Autor: VERA GABARDO
|
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação de Motociclistas Magos da Estrada – Motoclube”.
|
Aprovado em 2ª votação
|
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autores: RONALDÃO DO POVO, CEZAR BATATINHA, DR. JOÃO HENRIQUE, VERA GABARDO
|
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Irati, Estado do Paraná.
|
Aprovado em 2ª votação
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2023
Autores:
|
Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do Município de Irati e dá outras providências.
|
Aprovado em 1ª votação
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2023
Autores:
|
Altera artigos da Lei nº 4.956/2022 que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Irati, cria a Secretaria da Mulher, da Criança e do Idoso, e dá outras providências.
|
Aprovado em 1ª votação
|
