Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária 1° Período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CEZAR BATATINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA no Calendário Oficial do Município de Irati. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: JORGE ZEN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Centro de Tradições Gaúchas Missioneiro”. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO HENRIQUE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Rua “B” do Loteamento Residencial Professor Lico, no bairro Engenheiro Gutierrez, de RUA DESEMBARGADOR CLÁUDIO NUNES DO NASCIMENTO. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) e institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos Sólidos (PMGIRS) Irati, e dá outras providencias. - - |
Aprovado em 2ª votação |
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| 3 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, revoga a Lei Municipal nº 4.735/2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
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| 4 |
Institui o Plano de Saneamento Básico do Município de Irati, revoga as Leis nº 2735/2008 e 3608/2012, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
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| 1 |
Moção de Aplausos nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CEZAR BATATINHA, HELIO DE MELLO, TERE, VERA GABARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: À PROFESSORA CIBELLI BATISTA BELO. - - |
Aprovado em única votação |