1 - Moção de Aplausos nº 1 de 2024
Autores: CEZAR BATATINHA, HELIO DE MELLO, TERE, VERA GABARDO
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A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: À PROFESSORA CIBELLI BATISTA BELO.
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Aprovado em única votação
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024
Autores:
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Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) e institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos Sólidos (PMGIRS) Irati, e dá outras providencias.
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Aprovado em 2ª votação
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Autores:
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, revoga a Lei Municipal nº 4.735/2019, e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª votação
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Autores:
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Institui o Plano de Saneamento Básico do Município de Irati, revoga as Leis nº 2735/2008 e 3608/2012, e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª votação
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Autor: CEZAR BATATINHA
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Institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA no Calendário Oficial do Município de Irati.
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Aprovado em 1ª votação
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Autor: JORGE ZEN
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Súmula: Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Centro de Tradições Gaúchas Missioneiro”.
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Aprovado em 1ª votação
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Autor: DR. JOÃO HENRIQUE
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Denomina a Rua “B” do Loteamento Residencial Professor Lico, no bairro Engenheiro Gutierrez, de RUA DESEMBARGADOR CLÁUDIO NUNES DO NASCIMENTO.
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Aprovado em 1ª votação
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