1 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2024
Autores:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2024.
|
Aprovado em 2ª votação
|
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2024
Autor: DR. JOÃO HENRIQUE
|
Acrescenta os artigos 235-A, 235-B, 235-C, 235-D e 235-E à Lei Municipal nº 1.796 de 24 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário Municipal.
|
Aprovado em 2ª votação
|
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024
Autores:
|
Denomina a Rua “Sem Denominação” do Loteamento Village Solaris de RUA IRENE PATRZYK.
|
Aprovado em 2ª votação
|
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024
Autor: CEZAR BATATINHA
|
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Irati ao Senhor Eugênio Mazepa.
|
Aprovado em 1ª votação
|