Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária 1° Período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Dispõe sobre o processo de escolha dos Diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Irati – PR, revoga as Leis 3992/2015 e 4539/2018, e dá outras providências. (SUBSTITUTIVO) - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação |
|
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Irati para a próxima Legislatura e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Irati para o período de 2025/2028. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: NATO KFFURI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina ruas do Loteamento Residencial Rebesco, localizado no Bairro Lagoa, como se indica. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 1 |
Altera a Lei nº 4748/2019 que concede isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de doença grave e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
|
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: VERA GABARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina a sede recreativa e administrativa do CT Willy Laars de “ANTÔNIO TOTI COLAÇO VAZ”. - - |
Aprovado em 2ª votação |