Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária 2° Período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Denomina ruas do Loteamento Residencial Professor Lico, localizado no Bairro Engenheiro Gutierrez, como se indica.

Altera o art. 2º, da Lei nº 5143/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade do Hospital de Caridade de Irati – Santa Casa de Irati no valor de até R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), em relação à funcional programática da dotação orçamentária utilizada.

Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 125.055,28 (cento e vinte e cinco mil, cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2024.

Denomina a Rua “5” do Loteamento Lagoa Dourada, de RUA ADÃO ALVES DE ANDRADE.

Dispõe sobre o processo de escolha dos Diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Irati – PR, revoga as Leis 3992/2015 e 4539/2018, e dá outras providências. (SUBSTITUTIVO)