1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
Autores:
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Dispõe sobre o processo de escolha dos Diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Irati – PR, revoga as Leis 3992/2015 e 4539/2018, e dá outras providências. (SUBSTITUTIVO)
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Aprovado em 2ª votação
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024
Autor: JORGE ZEN
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Denomina a Rua “5” do Loteamento Lagoa Dourada, de RUA ADÃO ALVES DE ANDRADE.
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Aprovado em 2ª votação
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2024
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 125.055,28 (cento e vinte e cinco mil, cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2024.
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Aprovado em 1ª votação
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2024
Autores:
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Altera o art. 2º, da Lei nº 5143/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade do Hospital de Caridade de Irati – Santa Casa de Irati no valor de até R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), em relação à funcional programática da dotação orçamentária utilizada.
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Aprovado em única votação
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2024
Autor: TERE
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Denomina ruas do Loteamento Residencial Professor Lico, localizado no Bairro Engenheiro Gutierrez, como se indica.
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Aprovado em 1ª votação
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