Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2018
Número
79
Data de Apresentação
03/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA ART. 2º E ART.18 DA LEI Nº 3992/2015, VISANDO ADEQUAR A PRESENTE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À REALIDADE SÓCIO-EDUCATIVA-PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada