Lei nº 4.539, de 18 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4539
Ano
2018
Data
18/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
20/07/2018
Veículo de Publicação
Hoje Centro Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ART. 2º E ART.18 DA LEI Nº 3992/2015, VISANDO ADEQUAR A PRESENTE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À REALIDADE SÓCIO-EDUCATIVA-PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica