Requerimento nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento nº 017/2025 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Por qual o motivo os cidadãos inscritos e que prestam serviço no programa “Trabalho e Cidadania” estão sem receber a bolsa no valor de R$ 150,00 (centro e cinquenta reais), desde o início deste ano? - Há previsão de retomada do pagamento, bem como de concessão do reajuste, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), previsto na Lei Municipal nº 4.984/2022, que instituiu o programa?
Indexação
Observação