Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Emiliano Augusto Rocha Gomes (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 10:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Irati, Estado do Paraná.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada