Lei nº 5.336, de 29 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5336
Ano
2026
Data
29/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Irati, Estado do Paraná.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica