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PLE 54/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.750.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Apresentação: 7 de Junho de 2013
Texto Original
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PLE 55/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO "1° IRA ROCK - FESTIVAL IRATIENSE DE ROCK", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Junho de 2013
Texto Original
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PLE 57/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
Apresentação: 7 de Junho de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.692, de 02 de julho de 2013
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PLE 59/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.944.900,00 (QUINZE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS).
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.693, de 02 de julho de 2013
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PLE 60/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.704, de 20 de agosto de 2013
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PLE 61/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).
Apresentação: 21 de Junho de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.694, de 09 de julho de 2013
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PLE 62/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Apresentação: 21 de Julho de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.695, de 09 de julho de 2013
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PLE 63/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E TOMAR PARTE NO CIS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 7 de Junho de 2013
Texto Original
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PLE 64/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Apresentação: 21 de Junho de 2013
Texto Original
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PLE 65/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRATI A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, MANTIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR.
Apresentação: 21 de Junho de 2013
Texto Original
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PLE 66/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.108.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E OITO MIL REAIS).
Apresentação: 21 de Junho de 2013
Texto Original
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PLE 69/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Apresentação: 28 de Junho de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.700, de 08 de agosto de 2013
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PLE 70/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
Apresentação: 8 de Agosto de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.707, de 28 de agosto de 2013
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PLE 71/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS).
Apresentação: 9 de Agosto de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.708, de 29 de agosto de 2013
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PLE 72/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 111 DA LEI 2163/2004, QUE TRATA DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Agosto de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.710, de 29 de agosto de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.709, de 29 de agosto de 2013
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PLE 73/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS).
Apresentação: 9 de Agosto de 2013
Texto Original
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PLE 74/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
Apresentação: 9 de Agosto de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.711, de 29 de agosto de 2013
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PLE 75/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
Apresentação: 9 de Agosto de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.712, de 29 de agosto de 2013
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PLE 76/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS).
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.723, de 10 de outubro de 2013
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PLE 77/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: LTERA O ART. 2° DA LEI 3679 DE 18 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Texto Original
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PLE 78/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.706, de 20 de agosto de 2013
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PLE 79/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA IRATIENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (PROGR[DE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Texto Original
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PLE 80/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA '. IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS).
Apresentação: 23 de Agosto de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.715, de 11 de setembro de 2013
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PLE 81/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
Apresentação: 23 de Agosto de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.716, de 11 de setembro de 2013
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PLE 82/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.750, de 10 de dezembro de 2013
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PLE 83/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
Apresentação: 6 de Março de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.751, de 13 de dezembro de 2013
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PLE 84/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALETERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.752, de 10 de dezembro de 2013
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PLE 85/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 2176/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.719, de 25 de setembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.718, de 23 de setembro de 2013
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PLE 86/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 6.664,00 M2, PERTENCENTE AO SENHOR PAULO GIL E SUA ESPOSA LUCÉLIA MAIOR GIL, PARA ABERTURA DE RUA.
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Texto Original
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PLE 87/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRATI A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE PONTA GROSSA - PR.
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.720, de 25 de setembro de 2013
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PLE 90/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N O2732 DE 12 DE MARÇO DE 2008 E ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N O3102 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.722, de 25 de setembro de 2013
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PLE 91/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Setembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.731, de 23 de outubro de 2013
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PLE 92/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DENOMINA A RUA NO 03 DO LOTEAMENTO PABIS DE
RUA NATALINA TONIAL BOFF.
Apresentação: 20 de Setembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.727, de 16 de outubro de 2013
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PLE 93/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
Apresentação: 20 de Setembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.728, de 16 de outubro de 2013
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PLE 94/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).
Apresentação: 4 de Outubro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.729, de 16 de outubro de 2013
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PLE 95/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS).
Apresentação: 20 de Setembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.730, de 16 de outubro de 2013
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PLE 96/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).
Apresentação: 4 de Outubro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.725, de 11 de outubro de 2013
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PLE 97/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 26.600,00 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS).
Apresentação: 4 de Outubro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.726, de 11 de outubro de 2013
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PLE 98/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Apresentação: 4 de Outubro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.732, de 23 de outubro de 2013
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PLE 99/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.883,09 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS).
Apresentação: 4 de Outubro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.733, de 23 de outubro de 2013
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PLE 100/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA E PODER EXECUTIVO. MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO CEM A ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DA REGIÃO DE IRATI - ASFRUTLR, PARA REALIZAÇÃO DA 35A FESTA DE PÊSSEGO., 23A FESTA DE BERREGE NO. RELETE, 12A FEIRA DE SABERES E 12A SALÃO. DE NEGÓCIES,
Apresentação: 4 de Outubro de 2013
Texto Original
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PLE 101/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO “III IRATI EM IMAGENS” E O “II CONCURSO FOTOGRÁFICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Texto Original
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PLE 102/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR EM ESPAÇO CULTURAL E TURÍSTICO A TRAVESSA FREI JAIME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.763, de 18 de dezembro de 2013
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PLE 103/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.738, de 05 de novembro de 2013
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PLE 104/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.742, de 19 de novembro de 2013
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PLE 105/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E CINQUENTA MH REAIS).
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.743, de 19 de novembro de 2013
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PLE 106/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.744, de 19 de novembro de 2013
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PLE 107/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA E COMPLEMENTA A LEI N° 3704/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.764, de 18 de dezembro de 2013
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PLE 108/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.753, de 10 de dezembro de 2013
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PLE 109/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO PARA TRANSPORTE DO DISTRITO DE ITAPARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.754, de 10 de dezembro de 2013
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