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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS) REFERENTE A LIBERAÇÃO DE PENHORA REGISTRADA NA MATRICULA IMOBILIÁRIA N. 4.891 DO ATERRO SANITÁRIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO 40 CONCURSO "IRATI EM IMAGENS - VÍDEO 2014", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.060.000,00 (UM MILHÃO E SESSENTA MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO VALOR DE ATÉ R$ 52.200,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU, ISSQN E TAXA DE LICENÇA LANÇADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009, CUJOS VALORES ORIGINÁRIOS SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS).

ALTERA O ART. 2° DA LEI NO3584 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE ATÉ 3.075.OO(TRÊS MILHÕES E SETENTA E CINCO MIL REAIS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS).

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N? 2165/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL· A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2,721,600,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 298.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS).

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMA LINEAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 110,00 (CENTO DE DEZ REAIS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 96.000,00 (NOVENTA ESEIS MIL REAIS).

DENOMINA AS RUAS DO "CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS AMÉRICAS".

CRIA O PATRONATO MUNICIPAL DE IRATI, O FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 297.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 670.500,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) .

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).

FAZ ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI N 3751/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA EM LEILÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS REPUTADOS COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA OS COFRES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2168 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVOS CARGOS E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, AUMENTA NÚMERO DE VAGAS JÁ EXISTENTES, ACRESCENTANDO AO ANEXO DA LEI 1978/2003, LEI 2098/2004, LEI 2412/2006 E LEI 2714/2008, ALTERANDO A LEI 3406/2011 E LEI 3443/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR PAULO SUREK.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NOS CMEI'S NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO ADOTE UM BICICLETÁRIO.

DENOMINA A RUA N 01 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARTOM, NA VILA SÃO JOÃO, DE RUA BASÍLIO CHYLAJENKO.

INSTITUI A· SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE QUALQUER CIDADÃO DE JOGAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE IRATI.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRATI.

CRIA O "BANCO DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA ALFAIATE PAULO STROPARO.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO AO USO DE SACOLAS RETORNÁVEIS E AO CONSUMO RESPONSÁVEL NOS SUPERMERCADOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS E/OU GRELHAS DE BOCA DE LOBO DE FERRO FUNDIDO E CONCRETO POR TAMPAS E/OU GRELHAS DE BOCA DE LOBO ECOLÓGICAS, CONFECCIONADAS EM MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO, NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES OU EPILEPSIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS E DEMAIS PACIENTES PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LRAT],

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE PUBLICIDADE, DE TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO ATLETA DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE IRATI.

ASSEGURA O ACESSO GRATUITO AOS MENORES DE 12 ANOS, QUE ESTEJAM ACOMPANHADOS DE RESPONSÁVEL, EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE IRATI.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

TORNA OBRIGATÓRIO AO MUNICÍPIO DE IRATI A COBRANÇA DOS DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR PRATICANTE DE ATO DE VANDALISMO.

REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IRATI.