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REQ 386/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ATENÇÃO PARA A RUA JORNALISTA JOSÉ DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE COM UM ENORME BURACO NA VIA, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. ESTE PEDIDO JÁ FOI FEITO INÚMERAS VEZES POR ESTA CASA, VISANDO EVITAR ACIDENTES FUTUROS E ATÉ O MOMENTO ESTE GRAVE PROBLEMA NÃO FOI SOLUCIONADO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
NATO KFFURI
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REQ 387/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA SOUZA NAVES, NO CENTRO DA CIDADE, A QUAL SE ENCONTRA BASTANTE ESBURACADA, TRAZENDO PREJUÍZOS AOS MORADORES, QUE JÁ PROTOCOLARAM PEDIDOS DE MELHORIAS INÚMERAS VEZES NA PREFEITURA, PORÉM NÃO FORAM ATENDIDOS ATÉ O MOMENTO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
NATO KFFURI
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REQ 388/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE AS LIGAÇÕES DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADAS NA CIDADE, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DA OBRA E DOS ENORMES BURACOS QUE SÃO ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS? HÁ MUITAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE BURACOS QUE FORAM ABERTOS E ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM FECHADOS, CAUSANDO DESCONFORTO AOS MORADORES E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
NATO KFFURI
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REQ 389/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A CONCRETIZAÇÃO DE DOIS BUEIROS NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO PIRAPÓ, OS QUAIS DEVIDO AS FORTES CHUVAS ACABARAM ROMPENDO-SE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
ALCEU HRECIUK
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REQ 390/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVIDANDO O DIRETOR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, SR. LUIZ FERNANDO ZANON DE ALMEIDA, PARA QUE O MESMO FAÇA USO DA TRIBUNA POPULAR, EXPLANANDO SOBRE O POSSÍVEL DESLIGAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI DO CIS/AMCESPAR, PODENDO A DATA SER AGENDADA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DO CONVIDADO E A CRITÉRIO DA MESA DIRETORA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
VILSON MENON
ANTONIO CELSO DE SOUZA
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REQ 391/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO DAS ANTAS NA RUA GENERAL CARNEIRO, COM SAÍDA PARA A TRAVESSA DA RUA XV DE NOVEMBRO. DE ACORDO COM MORADORES, DESDE A ÚLTIMA ENCHENTE REGISTRADA NO ANO PASSADO, A PASSARELA SOBRE O RIO DAS ANTAS ENCONTRA-SE NA MESMA SITUAÇÃO, SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. OS PEDESTRES E CONDUTORES ARRISCAM-SE DIARIAMENTE PARA FAZER A TRAVESSIA, VISTO QUE A PONTE ESTÁ BASTANTE COMPROMETIDA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES
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REQ 392/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS NA TRAVESSA JOÃO BADER MALUF, QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CAUSANDO RISCOS À SEGURANÇA E PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS DA MENCIONADA VIA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
VILSON MENON
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REQ 393/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE CORRETIVO DE SOLO PARA AGRICULTORES FAMILIARES, QUE BENEFICIE AGRICULTORES COM RENDA ANUAL BRUTA DE ATÉ R$ 40 MIL COMPROVADA PELA DAP.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
ALCEU HRECIUK
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REQ 394/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INDICADO PELO MENOS 50% DO VALOR QUE SERÁ DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL AO EXECUTIVO, DEVIDO AS FORTES CHUVAS QUE ESTÃO OCORRENDO NO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJAM ADQUIRIDAS PEDRAS BRITAS PARA RECONSTRUIR AS VIAS RURAIS NO INÍCIO DO ANO DEVIDO AS PRECARIEDADES.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
ALCEU HRECIUK
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REQ 395/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS INICIAIS PARA A CRIAÇÃO DE UM "PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE". O OBJETIVO DO PRESENTE É ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO DE UM DOCUMENTO NORTEADOR DE AÇÕES DE INSERÇÃO DO TEMA JUVENTUDE NO PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. O PLANO, DE NATUREZA MULTIDISCIPLINAR, PODERÁ CONTER TEMAS COMO EDUCAÇÃO, SAÚDE, GERAÇÃO DE RENDA, DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS, INFORMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA A JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER, ENTRE OUTROS. ESTE CONJUNTO DE DIRETRIZES POSSIBILITARIA OFERECER AOS JOVENS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO UM GUIA DE APOIO EM QUESTÕES ESSENCIAIS DE ESTÍMULO A CIDADANIA, PARTICIPAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
RAFAEL FELIPE LUCAS
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REQ 396/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI PROMOVA JUNTO COM OUTROS ÓRGÃOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO “FIM DE SEMANA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA”. ESTE EVENTO SERIA DESTINADO A DEBATER JUNTO COM OS AGRICULTORES, PECUARISTAS E TÉCNICOS DA ÁREA TEMAS COMO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA; PRODUTIVIDADE E ORGANIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; NOVAS TECNOLOGIAS E ALTERNATIVAS PARA DIVERSIFICAÇÃO; ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; SEGURO RURAL E FINANCIAMENTO; AINDA OUTROS TEMAS RELACIONADOS. O EVENTO PODERÁ SER REALIZADO NAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E SERIA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
RAFAEL FELIPE LUCAS
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REQ 397/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA PROJETO DE LEI QUE TRATE DE “PROGRAMA DE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE IRATI”. ESTA LEI, QUE PODERÁ SER DISCUTIDA NO ÂMBITO NO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, TERIA POR FUNÇÃO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS INDÚSTRIAS RELACIONADAS À AGRICULTURA E PECUÁRIA NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
RAFAEL FELIPE LUCAS
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REQ 398/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVENDO A VISÃO SOCIOAMBIENTAL, QUE AFIRMA QUE O MEIO AMBIENTE É UM ESPAÇO DE RELAÇÕES E UM CAMPO DE INTERAÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E NATURAIS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
RAFAEL FELIPE LUCAS
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REQ 399/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RUA AGOSTINHO ZARPELON, ESQUINA COM A RUA ANGELIM MOSELE, ONDE, NO CENTRO DA VIA, EXISTE UMA ABERTURA NO ASFALTO, QUE TEM CAUSADO TRANSTORNO AOS MOTORISTAS. O REPARO ELIMINARÁ O RISCO DE DANOS EM VEÍCULOS, BEM COMO O RISCO DE ACIDENTE AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NA VIA CITADA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
ANTONIO CELSO DE SOUZA
RAFAEL FELIPE LUCAS
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REQ 400/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL A FASE DE EXECUÇÃO DA OBRA DO CREAS QUE FOI INICIADA NO PARQUE AQUÁTICO? - QUAL O PRAZO ESTABELECIDO PARA INÍCIO E TÉRMINO DA OBRA? - QUAL O MOTIVO DA APARENTE PARALISAÇÃO DA OBRA?
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
VILSON MENON
ANTONIO CELSO DE SOUZA
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REQ 401/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA RUA FELIX FILIPAK, NO BAIRRO NHAPINDAZAL. TAL MEDIDA SE MOSTRA URGENTE E NECESSÁRIA, DEVIDO AO PRECÁRIO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A REFERIDA VIA, A QUAL É MUITO UTILIZADA PELOS CIDADÃOS, POIS É PORTA DE ENTRADA PARA OUTROS TRÊS BAIRROS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
ALCEU HRECIUK
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REQ 402/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, À EMATER E À SEAB, PARA QUE JUNTOS ESTES ÓRGÃOS REALIZEM UM LEVANTAMENTO SOBRE AS PERDAS NAS LAVOURAS DA SAFRA 2015/2016, DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO. TAL PROVIDÊNCIA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE, PARA QUE, APÓS A ANÁLISE, POSSAM SER TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
ALCEU HRECIUK
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REQ 403/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO ATENÇÃO PARA A RUA MARECHAL MALLET, NO BAIRRO ALTO DA GLÓRIA, ATRÁS DO RESTAURANTE CHALEIRA PRETA, ONDE EXISTE UM BARRANCO, QUE ESTÁ CEDENDO E AMEAÇANDO OS MORADORES PRÓXIMOS E O ASFALTO. AÇÕES DEVEM SER CONSOLIDADAS COM URGÊNCIA PARA EVITAR ACIDENTES E MAIORES DANOS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
NATO KFFURI
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REQ 404/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA EQUIPE QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS URBANAS, COM VARRIMENTO DAS PEDRAS E SUJEIRAS DAS VIAS, EVITANDO QUE OS DEJETOS, EM DIAS DE CHUVA, SIGAM PARA AS GALERIAS FLUVIAIS. DESTA FORMA, ESTAREMOS PREVENINDO O ENTUPIMENTO DAS GALERIAS E DOS BUEIROS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
NATO KFFURI
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REQ 405/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO, NOVAMENTE E PELA SEGUNDA SEMANA CONSECUTIVA, ATENÇÃO PARA A RUA JORNALISTA JOSÉ DA SILVA, PRÓXIMO À BR 153, QUE ENCONTRA-SE COM UM ENORME BURACO NA VIA, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS. ESTE PEDIDO JÁ FOI FEITO INÚMERAS VEZES POR ESTA CASA, VISANDO EVITAR ACIDENTES FUTUROS E ATÉ O MOMENTO, ESTE GRAVE PROBLEMA, AINDA NÃO FOI SOLUCIONADO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
NATO KFFURI
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REQ 406/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RUA SANTOS THOMAZ, NO CENTRO DA CIDADE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM UMA ENORME VALA ABERTA NO MEIO DA PISTA, COLOCANDO EM RICO A SEGURANÇA DAS PESSOAS, QUE UTILIZAM A MESMA. NA SEMANA PASSADA, JÁ FORAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES SOBRE AS LIGAÇÕES DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADAS NA CIDADE. DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DA OBRA E DOS ENORMES BURACOS QUE SÃO ABERTOS? HÁ MUITAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE BURACOS QUE FORAM ABERTOS E ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM FECHADOS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
NATO KFFURI
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REQ 407/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO URGENTE NA RUA NICANOR V. DE SOUZA, NO BAIRRO CHOMA, A QUAL ENCONTRA-SE COM MUITAS DIFICULDADES DE ACESSO PELOS ENORMES BURACOS EXISTENTES NA VIA, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. OS MORADORES SUGEREM A PAVIMENTAÇÃO DA VIA, QUE PODE SER FEITA DE PARALELEPÍPEDOS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
NATO KFFURI
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REQ 408/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO E REFORÇANDO OS REQUERIMENTOS ANTERIORMENTE APRESENTADOS, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO, PARA PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO, AO MENOS EM UM DOS LADOS DA VIA, NA RUA DA LIBERDADE, NO TRECHO ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E CORONEL GRACIA. O PEDIDO QUE SE APRESENTA É UMA REIVINDICAÇÃO DOS COMERCIANTES LOCAIS, QUE VEM SENDO PREJUDICADOS PELA FALTA DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA, O QUE COMPROMETE E DIFICULTA SEUS NEGÓCIOS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
NATO KFFURI
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REQ 409/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PORTAL DAS OBRAS MUNICIPAIS NA INTERNET. O PORTAL SERIA INSTRUMENTO DE GRANDE VALIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS, BEM COMO TERIA POR FUNÇÃO PROMOVER A COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AOS CIDADÃOS, INFORMANDO A TODOS CADA UM DOS PASSOS REALIZADOS DESDE O PROJETO ATÉ A ENTREGA DA OBRA À POPULAÇÃO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
RAFAEL FELIPE LUCAS
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REQ 410/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO E REPOSIÇÃO FLORESTAL. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DA MATÉRIA-PRIMA FLORESTAL, CALCULADA SOBRE O VOLUME DOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS EXPLORADOS, SUPRIMIDOS, UTILIZADOS, TRANSFORMADOS OU CONSUMIDOS EM ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
RAFAEL FELIPE LUCAS
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REQ 411/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA FORMULADO PROGRAMA PÚBLICO E REGULAMENTADA A LEI MUNICIPAL CONCERNENTE, COM CRITÉRIOS ESPECÍFICOS E RESPECTIVO DOCUMENTO LEGAL, NO INTUITO DE POSSIBILITAR E REGULAMENTAR A ADOÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS E DEMAIS EQUIPAMENTOS URBANOS POR EMPRESAS EM IRATI, MEDIANTE ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES POR TEMPO DETERMINADO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
RAFAEL FELIPE LUCAS
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REQ 412/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE IRATI. O PLANO SERIA INSTRUMENTO A DAR RESPOSTA A UM SIGNIFICATIVO CONJUNTO DE QUESTÕES COM AS QUAIS A CIDADE DE IRATI SE DEBATE, E QUE CONSTITUEM OS ATUAIS DESAFIOS ESTRATÉGICOS NO PLANEJAMENTO DA CIDADE. O PLANO, QUE SERIA PROPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE NOS PRÓXIMOS 15 ANOS, TERIA POR FUNÇÃO DEBATER TEMAS COMO EQUILÍBRIO E INCLUSÃO SOCIAL, SEGURANÇA, INOVAÇÃO, GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, E ESTRATÉGIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM MODELO DE GOVERNO EFICIENTE, PARTICIPATIVO E FINANCEIRAMENTE SUSTENTADO, ENTRE OUTROS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
RAFAEL FELIPE LUCAS
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REQ 413/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO (PME). O PLANO DE AÇÃO SERIA CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ENTES LOCAIS E REGIONAIS NO ÂMBITO DO EMPREENDEDORISMO E FOMENTO, EM ESPECIAL PARCERIA COM O MEIO ACADÊMICO, E COMPREENDERIA TEMAS ESPECIAIS COMO: APOIO TÉCNICO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, APOIO TÉCNICO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS, PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS, APOIO TÉCNICO A INICIATIVAS DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA, ENTRE OUTROS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
RAFAEL FELIPE LUCAS
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REQ 414/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA E ORDENAMENTO URBANO DE IRATI. O INSTITUTO, VINCULADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SERIA RESPONSÁVEL POR ESTABELECER E COORDENAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PESQUISA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA VISANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. UMA VEZ ARTICULADO, O INSTITUTO PODERIA TAMBÉM TRABALHAR NA VIABILIZAÇÃO E CONFECÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. O INSTITUTO PODERIA ATUAR NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ATRAIR INVESTIMENTOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E OBRAS DO MUNICÍPIO. AINDA, TERIA POR FUNÇÃO PRODUZIR E COORDENAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, COMUNICAÇÃO VISUAL E MOBILIÁRIO URBANO NA CIDADE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
RAFAEL FELIPE LUCAS
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REQ 415/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SEU SITE OFICIAL, NA INTERNET, DA RELAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, COM ENDEREÇO, SERVIÇOS CLÍNICOS E AMBULATORIAIS PRESTADOS, COM NOME, ESPECIALIDADE E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS MÉDICOS E DOS PLANTÕES REALIZADOS E NÚMERO DE TELEFONE E E-MAIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
RAFAEL FELIPE LUCAS
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REQ 416/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E REUNIÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A CONFECÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE TRATE DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ÁREAS DE REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA (ARE)”. TRATA-SE DE MODELO DE GOVERNANÇA URBANA QUE PRETENDE COMPLEMENTAR SERVIÇOS COLETIVOS DE SEGURANÇA, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE RUAS, IMÓVEIS, MOBILIÁRIO URBANO, PAISAGISMO, TRANSPORTES E SERVIÇOS SOCIAIS EM LOCAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO. A CRIAÇÃO DA “POLÍTICA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ÁREAS DE REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA” PODE REPRESENTAR TAMBÉM OPORTUNIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E ESTUDOS, POR PARTE DO PODER PÚBLICO, SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ÁREAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A PROPOSIÇÃO DE NOVAS ALTERNATIVAS QUE POSSAM VIABILIZÁ-LO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
RAFAEL FELIPE LUCAS
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REQ 417/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO, EM NOME DESTA CASA DE LEIS, OFÍCIO AOS FAMILIARES DE IRACINY CAPELINI E JORGE LUÍS ADAMOWICZ, A FIM DE EXPRESSAR O MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DESTES ILUSTRES E ESTIMADOS CIDADÃOS IRATIENSES. A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI UNE-SE ÀS FAMÍLIAS, APRESENTANDO AS SINCERAS CONDOLÊNCIAS, CRENDO QUE DEUS LHES RESERVOU UMA ETERNIDADE DE PAZ E CONFORTO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
VILSON MENON
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REQ 418/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O VALOR DO MONTANTE PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL A EMPRESA HMS RESÍDUOS DESDE SUA CONTRATAÇÃO? - SOLICITA-SE QUE OS VALORES VENHAM DISCRIMINADOS MÊS A MÊS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
RAFAEL FELIPE LUCAS
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REQ 419/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO NA INTERNET. O BANCO DE OPORTUNIDADES, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, É UMA FERRAMENTA ON-LINE GRATUITA QUE OPORTUNIZARÁ, COM MAIS RAPIDEZ E PRATICIDADE, AOS EMPRESÁRIOS BUSCAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DE TRABALHO, BEM COMO A EXPANSÃO DE OPORTUNIDADES AOS CIDADÃOS QUE ESTÃO NA PROCURA DE UMA COLOCAÇÃO OU RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. O SISTEMA CAPTA TODOS OS CURRÍCULOS E TODAS AS VAGAS DE EMPREGO E FAZ O CRUZAMENTO DESSAS INFORMAÇÕES. O ENCAMINHAMENTO É AUTOMÁTICO E TUDO ISSO É CONCEBIDO SEM CUSTO NENHUM PARA OS CANDIDATOS E EMPRESAS, ALÉM DA ISONOMIA EM RELAÇÃO AO ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
RAFAEL FELIPE LUCAS
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REQ 420/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVENDO A VISÃO SOCIOAMBIENTAL, QUE AFIRMA QUE O MEIO AMBIENTE É UM ESPAÇO DE RELAÇÕES E UM CAMPO DE INTERAÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E NATURAIS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
RAFAEL FELIPE LUCAS
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REQ 421/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO EM ESPAÇO DIGITAL DO CADASTRO MUNICIPAL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE IRATI. O PEDIDO TEM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE CENTRALIZAR DADOS DOS MAIS VARIADOS SETORES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES OU COMUNITÁRIAS, MOVIMENTO SINDICAL, CLUBE DE MÃES, AMBIENTALISTAS E AFINS, SETOR CULTURAL E ESPORTIVO, ENTRE OUTRAS. DIVULGAR UM CADASTRO MUNICIPAL SERIA UMA FORMA DE CONHECER AS ENTIDADES EXISTENTES NA CIDADE DE IRATI E SABER DETALHADAMENTE A ATUAÇÃO DE CADA UMA DELAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
RAFAEL FELIPE LUCAS
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REQ 422/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A INCLUSÃO DE UM ESPAÇO NA PÁGINA DA INTERNET DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO DE FOTOS E PROCEDIMENTOS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
RAFAEL FELIPE LUCAS
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REQ 423/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE SEJA AMPLIADA A SAÍDA DE ÁGUA, EM FRENTE À RUA DA CIDADANIA, NA RUA CEL EMÍLIO GOMES. SEGUNDO OS COMERCIANTES E MORADORES, EM DIAS DE CHUVA, ESTA REGIÃO FICA ALAGADA, POIS A BOCA-DE-LOBO EXISTENTE NO LOCAL NÃO COMPORTA TODA A ÁGUA, CAUSANDO TRANSTORNOS PARA QUEM RESIDE E TRANSITA PELO LOCAL.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
ANTONIO CELSO DE SOUZA
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REQ 424/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, COM URGÊNCIA, DAS RUAS DOS BAIRROS VILA MATILDE E JARDIM AEROPORTO, ONDE OS MORADORES ESTÃO ENFRENTANDO DIFICULDADES DE ACESSO, DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO DAS VIAS, QUE ESTÃO BASTANTE DANIFICADAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
ANTONIO CELSO DE SOUZA
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REQ 425/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, COM URGÊNCIA, DAS RUAS DOS BAIRROS RIOZINHO E ENGENHEIRO GUTIERREZ. DE ACORDO COM MORADORES, ESTE PEDIDO JÁ FOI REALIZADO INÚMERAS VEZES, MAS ATÉ O MOMENTO NÃO FOI ATENDIDO, PREOCUPANDO OS MESMOS, QUE ESTÃO COM DIFICULDADES DE ACESSO ATÉ MESMO PARA SAIR DAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
ANTONIO CELSO DE SOUZA
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REQ 426/2015 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESFORÇOS PARA CONTINUIDADE DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO ESTÁDIO NA VILA SÃO JOÃO. O PRESENTE PEDIDO JUSTIFICA-SE POR TRATAR-SE DO BAIRRO MAIS POPULOSO DA CIDADE, PORÉM, CARENTE NA ÁREA DE ESPORTES E LAZER. PEDIMOS ATENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTE NOBRE PROJETO, QUE VAI BENEFICIAR INÚMEROS ATLETAS E FAMÍLIAS, SENDO QUE O ESPORTE É A BASE DE TUDO, A CADA R$ 1,00 (UM REAL) INVESTIDO NO ESPORTE, É UM A MENOS QUE PRECISA SER INVESTIDO EM SAÚDE.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:
ANTONIO CELSO DE SOUZA
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